Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Home office ou híbrido - de quem é culpa de acidente de trabalho?

O texto discorre sobre um tema muito importante no momento para as áreas trabalhistas mostrando os riscos existentes em relação ao home office e acidentes de trabalho

A importância da Advocacia Preventiva

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Assistente de pesquisas e consultorias jurídicas. E-mail: [email protected].

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

Responsabilidade subsidiária. Ente público. Cabimento.

A contratação mediante licitação não impede a responsabilização de ente público.

A advocacia como o fôlego da democracia

Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais

Em vigor desde janeiro, novo Estatuto amplia conceito legal de pessoa com deficiência

As pessoas com deficiência agora terão um procedimento individualizado para reconhecimento dos limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social e cidadania

Escritórios de advocacia terão que se adaptar às normas da nova Lei do Estágio

Sancionada na semana passada, a nova lei que regulamenta os estágios no país - a Lei nº 11.788, de 2008 - atinge em cheio os escritórios de advocacia, que terão que fazer uma série de mudanças para se adaptar às exigências da legislação.

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural. Publicação de editais.

Descontos previdenciários. Critério de apuração.

Justiça do Trabalho afasta horas extras de trabalhador que conversava em grupo de aplicativo de empregadora após o expediente

Os pedidos formulados na ação foram julgados improcedentes.

Webinar sobre programas de proteção de dados para empresas

Evento quer mostrar os benefícios para as organizações que têm a privacidade como uma das prioridades

Tecnologia e emprego: o mundo já mudou

Por José Eduardo Gibello Pastore e Leandro Alves de Almeida.

Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?

Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos.

Sistema de banco de horas da Unimed pode ser cumulativo com pagamento de horas extras

A cumulação é possível se houver previsão em norma coletiva.

Câmara aprova honorários para advogados públicos

Deputados rejeitaram a possibilidade de oficiais de justiça atuarem como conciliadores

Modelo de pedido de instauração de inquérito judicial

Pedido de instauração de inquérito judicial por abandono de emprego

RR. Ação de Cobrança de Honorários advocatícios. Incompetência da Justiça do Trabalho

Precedentes de Turmas e da C. SBD I-1.

Atuação do preposto na Justiça do Trabalho

Central Prática - Consultoria e Treinamento